“Belo Monte é um Golias no coração da Amazônia e vem dividindo a opinião dos brasileiros. Mas todos concordam que uma obra de tamanho impacto não pode ser feita sem o cumprimento da Constituição, que afirma que este tipo de obra só pode acontecer se os índios forem ouvidos. Pela lei, os índios não terão a última palavra, mas continuar a obra sem conhecer a posição dos povos indígenas é uma atitude incompatível com uma democracia pluralista como o Brasil...”.
Passagem extraída de um comunicado enviado por e-mail pela equipe da Avaaz, maior comunidade on-line do mundo, que se mobiliza para “soar o alarme para as injustiças, salvar vidas e fazer a diferença”.
Às Escondidas*
Por Marina Silva
Ambientalista brasileira, ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, eleita recentemente membro honorário da União Internacional de Conservação da Natureza (UICN) “por sua contribuição inspiradora para a conservação da natureza”. A nomeação foi anunciada no dia 11 de setembro do corrente, em Jeju, Coreia, durante solenidade no Congresso Mundial de Conservação – um prêmio a mais que foi conquistado pela brasileira em meio a tantos outros por seu empenho em defesa do meio ambiente.
A usina de Belo Monte, ao secar a Volta Grande do rio Xingu, expõe ao sol da opinião pública algo mais que o limo das pedras. A empresa canadense Belo Sun Mining, do grupo Forbes & Manhattan, pretende fazer ali o "maior programa de exploração de ouro do Brasil", investindo mais de US$ 1 bilhão para extrair quase cinco toneladas por ano do precioso metal.
Já no Relatório de Impacto Ambiental da usina constava o interesse de 18 empresas em pesquisa e exploração mineral na área, mas o Ibama achou esse dado irrelevante.
O licenciamento da mineração está sendo feito pelo governo do Pará. Tudo indica que o conhecimento do potencial mineral só é segredo para a população, os "investidores" têm o mapa da mina há tempos.
O Brasil vive uma nova "corrida do ouro", silenciosa e oculta da opinião pública, mas intensa ao ponto de fazer a atividade mineradora saltar de modestos 1,6% para expressivos 4,1% do PIB em só dez anos.
Nem é preciso dizer que esse aumento, embora inserido na ascensão brasileira na economia mundial, é continuidade da velha condição de colônia: as riquezas do subsolo brasileiro destinam-se, em sua quase totalidade, ao comércio exterior. As "veias abertas da América Latina" (feliz e triste expressão de Galeano) continuam sangrando.
Por trás dos grandes negócios e notórias fortunas, sempre financiadas e facilitadas pelo Estado, oculta-se um submundo de devastação ambiental e violência contra populações tradicionais.
O Congresso Nacional avoca para si o poder de demarcar terras indígenas e nelas licenciar atividades econômicas, enquanto discute um novo Código Mineral e a criação de uma agência para o setor.
Enquanto isso, pedidos de licenças para pesquisa e exploração continuam a ser concedidas aos que chegarem, em processo pouco transparente.
No Congresso, debate-se mudanças na lei para dificultar a demarcação de novas áreas de proteção (reservas, parques, quilombos, terras indígenas), diminuir o tamanho das já demarcadas e licenciar a exploração de suas riquezas. Na forma como são feitas, as mudanças atendem à demanda de grupos econômicos alheios aos interesses da sociedade e do país.
O governo entra com a negociação no varejo da política e as justificativas publicitárias do "interesse nacional" e da "inclusão social". À sociedade falta o que poucos detêm: informações profundas que possibilitam definições estratégicas que atendam a interesses mais amplos.
Na vida pública brasileira, o debate superficial das questões mais importantes se assemelha à infantilização promovida pelos candidatos que se oferecem para cuidar do povo. A conversa dos adultos, entretanto, é feita às escondidas. Até quando?
*Artigo publicado no dia 21 de setembro de 2012 no jornal Folha de S. Paulo.
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