segunda-feira, 29 de outubro de 2012

BRASIL: UM PAÍS DE TODOS

“É diante do mar que o riso e a lágrima assumem uma importância absoluta...”.

José Saramago (1922 - 2010)
Escritor português

* * *

“O primeiro dever do historiador é não trair a verdade, não calar a verdade, não ser suspeito de parcialidade ou rancores...”.

Marcus Cícero (106 - 43 a. C.)
Político e orador latino


Um fato pode ter várias versões que o descreva, mas o fato, em si, é um só. Pode até ser que, durante muito tempo, quem detinha os meios para registrar um dado fato, embora nem sempre possuísse credibilidade moral e ética para tal, ao mesmo tempo não deixando margens para outras abordagens, chegando, inclusive, quando lhes convinha, ao cúmulo de distorcer esse mesmo fato, eram os vencedores – única prerrogativa para ser um narrador da dita História oficial. Nunca os vencidos, a visão dos vencidos, chamados, também, de excluídos da História. Porém, com o passar do tempo e a evolução paulatina da tecnologia, possibilitando ao ser humano novas descobertas e o seu próprio avanço – de idas e vindas, é claro –, tornando possível, por exemplo, o registro instantâneo e imediato dos acontecimentos, o privilégio de se tornar protagonista da sua própria história passou a ser de todos. Nos dias atuais, portanto, isso se dá devido o fácil acesso a instrumentos de registros e a sua rápida proliferação em todas as camadas da sociedade, indiscriminadamente, diferentemente, contudo, no caso do Brasil, de como isso acontecia, digamos, em 1500, a exemplo da ilustração acima. Atualmente, apesar da sempre presente influência estrangeira, de certa forma ainda colonizadora, sobretudo na manipulação de capitais, juntamente com empresas nacionais, que também dão as cartas, estamos inseridos noutro período histórico, noutro contexto. E se por um lado evoluímos, com poderes para eleger uma elite política para nos representar e governar o país, embora, quando eleita, só se veja desgoverno, por outro lado, apesar da desnecessária e antipática força policial, muitas vezes provocando, ela mesma, situações de desordem, ocupamos as ruas e reivindicamos os nossos direitos.


E, aí, cada movimento, que não são poucos, luta, em contínua dialética, por uma ou mais causas, desfralda as suas bandeiras, empreende as suas marchas. Vejamos, então, quiçá ludicamente – se é que isso é possível –, algumas dessas causas que estão em evidência, registrando que, quando pensei no tema em questão e, casualmente, esbarrei virtualmente na charge do brasileiro Latuff, de imediato a elegi para ilustrar a abertura desta postagem – melhor e mais indicada não poderia haver:


A luta pelo verde...



... Evitando, entre outras graves consequências provocadas pelo desmatamento, a desertificação.


Para que quiser aderir à campanha em defesa das florestas brasileiras, promovida pelo Greenpeace, tornando-se um membro da Liga das Florestas, é só clicar no link abaixo e assinar a petição pela lei do Desmatamento Zero. Faz-se necessário 1,4 milhão de assinaturas de brasileiros por um #BrasilComFlorestas para enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional. Divulgue a campanha: http://ligadasflorestas.org.br/?utm_source=0a150&utm_medium=emailBR&utm_content=img&utm_campaign=2012-07-12

A luta por um pedaço de terra...



... Pela não discriminação racial...



... Pela igualdade de direitos entre homens e mulheres...



... Radicalizando com as Marchas das Vadias:


No dia 7 de maio, foi divulgado na imprensa, “o resultado de um estudo que diagnosticou ser o Brasil o sétimo colocado em percentual em casos de homicídios cometidos contra mulheres entre 84 países. Raios-x preocupantes de uma fratura exposta, a constatação do fato deixou homens e mulheres de bom senso em estado de alerta” (Brasil: 7º no ranking mundial de homicídios contra a mulher, postagem publicada neste blog no dia 8 de maio: http://abagagemdonavegante.blogspot.com.br/2012/05/brasil-7-no-ranking-mundial-de.html). Coordenador do estudo, publicado com o título Mapa da violência 2012 – Os Novos padrões da violência homicida no Brasil, o sociólogo argentino radicado no Brasil Julio Jacobo Waiselfisz, diretor de pesquisas do Instituto Sangari, que patrocinou a pesquisa, enfatizou, preocupado, que “vida e morte se tornaram banais. Só 10% dos assassinatos são punidos no Brasil. Quanto maior é a impunidade, maior é a violência”. As Marchas das Vadias, por sua vez, que, desde meados de 2011, têm acontecido em vários países do mundo, é uma “manifestação pública de protesto contra a cultura machista” que propaga a 3x4 que a mulher só é estuprada porque instiga o homem, sendo o uso do nome vadia uma crítica debochada para quem deprecia o sexo feminino: “A gente é vadia porque a gente é livre”, declarou a antropóloga brasileira Julia Zamboni. Aderindo, ao movimento, o cartunista brasileiro Carlos Latuff é autor de vários cartuns ousados e provocativos que ilustram os documentos das ativistas ou que divulgam na mídia os seus eventos no Brasil. Enfim! Para quem quiser inteirar-se do relatório completo sobre a violência cometida contra as mulheres, basta acessar o site:




Sobre o tema, tem também o artigo Mortas por serem quem são, de autoria da advogada brasileira Leila Barsted, sobre o alto índice de assassinatos de mulheres no Brasil, publicado no jornal O Estado de S. Paulo no dia 12 de maio e reproduzido neste blog no dia 16, cuja postagem é intitulada Femicídio: as estatísticas só aumentam...


Para ler o referido artigo, clicar no link abaixo:


Outro tema, sem necessidade, ainda tira o sono de muita gente...


Um direito humano, o aborto deve ser descriminalizado pela atual reforma do Código Penal brasileiro – se é que isso ainda é possível, respeitando dessa forma o a integridade física e moral da mulher. Para quem que tiver interesse, ler a postagem Aborto legal: faça valer essa ideia – Código Penal: uma reforma ronda o Brasil... Link para a referida publicação:



Isso sem falar das marchas que perfumam o Brasil...


Com o aval do Supremo Tribunal Federal (STF), as Marchas da Maconha passaram a ser organizadas livremente em todo o Brasil, sendo inclusive proibidos aparatos policiais que pudessem reprimi-las – repressão essa inconstitucional –, não tendo a polícia, portanto, o direito de intervir nas reuniões pacíficas, mas o dever de garantir a segurança e o direito dos manifestantes de expressarem suas opiniões de forma pacífica.



Afinal, o problema não é o usuário da maconha, que, aliás, também é utilizada para fins terapêuticos pela medicina. O problema são os traficantes e a violência, incluindo a armada, decorrente do tráfico. Ocorre que, com a liberação do uso da maconha, o tráfico, nesse caso específico, perderá a serventia – um dos motivos pelo qual ele não é combatido de maneira eficaz. O que dirá erradicado!



Um problema que se sabe não ser exclusivo do Brasil, mas de todo o mundo: entranhados no sistema, os principais responsáveis pelo tráfico não são punidos – a lei não os atinge.



As Marchas Gays, por sua vez, só espalham alegria...



... Mas, há quem não sorria.


No Senado Federal, tramita, não é de hoje, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que criminaliza a homofobia no Brasil. A relatora do projeto, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), embora enfrente a resistência de fundamentalistas religiosos, já afirmou que a votação será para breve. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pelo casamento igualitário, ou seja, que legaliza o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, de autoria do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) e proposta igualmente pela deputada federal Érika Kokay (PT-DF), encontra-se em fase de recolhimento de assinaturas na Câmara dos Deputados. Para o autor da emenda, sendo esta aprovada, “teremos feito um grande serviço a todos os setores da sociedade que lutam por um estado laico, com liberdade religiosa e não intromissão das igrejas nas políticas públicas e nas leis civis”. Outra antiga conquista do movimento são as paradas gays, que acontecem anualmente em várias cidades do país e que, a cada edição, só aumentam.


Os que se dizem de Jesus também fazem as suas marchas...



Afinal, o céu é para todos...






Enquanto isso, os educadores questionam:


Ao longo da História, a paralisação das atividades da categoria tem sido o instrumento mais eficaz e legítimo para a categoria ver atendidas as suas reivindicações: valorização profissional, melhoria de salários, observância ao plano de carreira, entre outras. Afinal, diante do descaso dos governos para com a educação, embora esta sempre conste como uma das prioridades das suas gestões, a capacitação dos educadores e, consequentemente, a qualidade do ensino, bem como a indiferença crassa para com as instalações físicas das escolas, o que só evidencia o não cumprimento dos compromissos assumidos com a categoria e com aqueles que dela deveriam se beneficiar, não há alternativa senão a greve, apesar de, muitas vezes, a iniciativa seja considerada ilegal. E o que é legal neste país? Os crimes de colarinho branco, por exemplo, que já viraram figurinha fácil no cenário político nacional, com a maioria dos que cometem os delitos permanecendo impunes?



A população, por sua vez, ao invés de respaldar as reivindicações dos movimentos, fortalecendo-os, quando não os rechaçam limita-se à indiferença, à apatia, muitas vezes, inclusive, optando por priorizar movimentos outros, muitos dos quais, aliás, de natureza suspeita, normalmente em detrimento de algo tão fundamental como é o ensino, mas, sobretudo, a sua qualidade, bem como o respeito e a valorização daqueles que o ministram.



Infelizmente, há os que pararam no tempo...



Não esquecendo, contudo, das marchas institucionalizadas...






Nem de outras não menos importantes...




... Algumas peculiares...






E uma marcha, em particular, que pode ter os mais diversos entendimentos:












Entendimentos esses, aliás, que podem até ser encontrados em algum lugar do passado...




Hoje, contudo...




Só que, quando não se dá conta do serviço...



... A solução é contratar um profissional.



Afinal, tem gente passando mal...



Aí, se necessário, a solução deve ser radical!



Enfim! No Brasil, ainda, inúmeras categorias lutam por seus direitos – muitas das quais, inclusive, têm datas comemorativas.


É o caso das mulheres que trabalham realizando serviços domésticos, inclusos, ainda, os homens que também exercem o ofício. No dia 27 de abril, a data sempre é de luta. Para a diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil Laís Abramo, “O Brasil já tem uma legislação relativamente avançada em comparação a outros países” no que tange aos direitos dos trabalhadores domésticos. Porém, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 478/2010), que equipara os direitos dos domésticos aos dos demais trabalhadores, urbanos e rurais, prevista para ter sido aprovada este mês, terá de aguardar o retorno dos parlamentares do recesso em agosto para ser submetida à votação na comissão especial da Câmara dos Deputados. Segundo a OIT, um dos principais problemas que os trabalhadores domésticos enfrentam no país é a informalidade.


Só que não são nada informais os direitos e deveres dos menores de idade:


O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 22 anos de criação no dia 13 de julho de 2012. Segundo avaliação da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Maria do Rosário, muitos avanços foram conquistados ao longo de todo esse tempo, destacando, entre outros, a presença dos conselhos tutelares em 99% dos municípios brasileiros. Porém, ela reconhece a necessidade de fortalecê-los, bem como a de valorizar ainda mais os conselheiros, cujas decisões, inclusive, somente um juiz pode desfazer, além, claro, dos propósitos do governo federal em melhorar a qualidade do atendimento à população. Para o jornalista brasileiro Madson Mira, contudo, em artigo sobre o ECA, o foco também deveria recair sobre as “regalias” que o documento garante ao menor infrator, devendo, assim, ser revisto:

— A verdade é que a legislação atual é uma peça para inglês ver, sueco colocar em prática e brasileiro ignorar. (...) Como não dá para virar uma Suécia em curto prazo, a saída mais rápida (...) seria a redução da maioridade penal para 16 anos. Ou seja, a partir dessa idade, os menores infratores deixariam de contar com regalias. Passariam a ser julgados como adultos e sujeitos às mesmas penas. Os defensores da medida acreditam que a sua simples aprovação levaria a uma queda brusca dos casos de criminalidade juvenil, já que a legislação não funcionaria mais como escudo para o bandido adolescente e o adulto que o arregimenta.

“Enquanto isso, a segurança das escolas, a melhoria das suas instalações físicas e a qualidade do ensino continuam sendo chutadas para escanteio, esquecidas e longe de serem priorizadas por quem quer que seja”. – Informações extraídas da postagem Crianças e adolescentes: direitos a serem revistos, publicada neste blog no dia 13 de julho de 2012:



Porém, outros movimentos são isolados...






... Caracterizados, sobretudo, por advogarem em causa própria, não sendo, portanto, um apelo de massa.


Há, ainda, aqueles que são o próprio movimento:



E enquanto uns são predadores...










... Alimentando, muitas vezes, a discriminação, o ódio racial...



... E as apropriações indébitas...





... Outros desconstroem mitos...




... Derrubam fronteiras...



... Desmontam a saúde pública...



Outros tantos, entretanto, não deixam, mas não deixam mesmo, que nada os impeça de dormir o sono dos justos...



... E de viver de paz e amor.



Sem falar nos idealistas!



... Nos sonhadores...



... Nos filósofos...



... Nos burocratas...



... Nos provocadores...



... Nos indecisos...



... Nos precavidos...



... Nos desprotegidos...



... Nos zelosos...



... Nos convincentes...



... Nos conectados...



... Nos populistas...



... Nos demagogos...



... Nos realistas...



... Nos desiludidos...



... Nos pessimistas...



... Nos oprimidos...



... Nos otimistas...



... Nos supersticiosos...



... Nos resignados...



... Nos excluídos...



... Nos persistentes...



... Nos à deriva...



... Nos conformados...



... Nos escravizados...



... Nos acovardados...




... Isentos de toda sorte de escrúpulos.


Existe, igualmente, quem quer apenas se autoafirmar, competindo gratuitamente:



... A exemplo dos empedernidos...



Bem como existe, ainda, quem acredita na cegonha, num mundo de faz de conta...



... Os que desconhecem a importância do controle de natalidade...




... Os videntes...



... E os que representam o atraso.


... Insistindo no debate estéril para fazerem valer as suas ideias, pouco se importando com quem vai arcar com o custo.


Para estes, um mea culpa chega do além:



Os motivados por instintos, por sua vez, ignoram as consequências dos seus atos...



Os alienados também!



Daí a reação:



Não nos esquecendo, obviamente, dos kamikazes...



Os departamentos de trânsito deveriam ser mais rigorosos com os motoristas incautos, que não respeitam as faixas de pedestres, os semáforos e demais sinalizações de trânsito, bem como ignoram as leis que proíbem dirigir fumando, falando no celular, comendo ou mesmo pegar no volante depois de ter ingerido bebidas alcóolicas. Afinal, não é porque a criatura é maior de idade e possui uma carteira de habilitação que está capacitada para dirigir um automóvel, independentemente do formato do mesmo.



... Dos entreguistas e dos gananciosos...



... Dos gulosos...



... Dos deslavados...



... Dos descamisados...



... Dos desmacarados...


“Ninguém deve cometer a mesma tolice duas vezes...”.

Jean-Paul Sartre (1905 - 1980)
Escritor e filósofo francês


... Dos hipócritas...



... Dos déspotas, que abusam de uma pretensa autoridade, tipo certo juiz:



Por isso que, muitas vezes, muitos não entendem nada...



... Outros pensam que sabem tudo...



Curiosamente, há quem ache que a vida humana é mais banal do que a sua medíocre existência, que, de tão covarde, se torna desprezível.



Por fim, existem movimentos cujas bandeiras são defendidas tanto pelo Estado como pela população:



E outros que geram questionamentos por parte dessa mesma população:


Afinal, o direito a não obrigatoriedade do comparecimento as urnas, ao voto facultativo, é uma das características de um regime que se diz democrático.



Enquanto isso...


Não é pequeno o percentual daqueles que estão visivelmente insatisfeitos. Indignados, eu diria!



Não esquecendo, inclusive, do direito a liberdade de ir e vir:



Do direito não somente de intervir, mas, também, o de silenciar...



... De se manifestar...



... Constatando fatos...



Afinal, estamos no...


Reescrever a nossa História? Quem dera! Infelizmente, como isso não é possível...



... Muitos acham que...


Porém, muitos outros acham que, pelo menos no atual contexto, que, de fato, a sua indignação é maior do que tudo. E questionam perplexos. Afinal,


Sem maiores comentários... Ufa!


Nathalie Bernardo da Câmara

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