domingo, 26 de abril de 2015

NÃO À PENA DE MORTE

Recentemente, um brasileiro foi fuzilado na Indonésia após ser acusado, julgado e condenado por tráfico de drogas – o país possui uma das mais rígidas leis antidrogas do mundo e a punição por tráfico inclui a pena capital, sem exceções para estrangeiros. Na próxima semana, a partir da terça-feira, 28, outro brasileiro, atualmente no ‘corredor da morte’, e exatamente pelos mesmos motivos, poderá ser executado a qualquer momento. Infelizmente, nada a fazer para evitar tal desfecho – um pedido de clemência do país de origem de um condenado à morte algures é uma prática internacional, mas não passa de mera formalidade diplomática. Daí serem em vão os apelos das autoridades brasileiras, já que a execução faz parte de um protocolo. Eu, particularmente, sou contra a pena capital, que, aliás, em si, não tem serventia alguma, independentemente dos crimes por ela contemplados. É uma sentença cômoda demais, além de ineficiente, considerando que, ao tirar a vida de um condenado, o Estado está poupando-o de, em sua existência, ‘pagar’ pelos atos criminosos cometidos. Daí que a pena de morte poderia ser substituída por anos a fio de reclusão, com direito à solitária e, em casos extremos, prisão perpétua – punições igualmente severas –, privando o condenado de liberdade – não há condenação maior do que essa.

Enfim! É deveras hipócrita um país corrupto como a Indonésia aplicar a pena de morte para traficantes de drogas, como a cocaína e metanfetamina, porque elas matam. Ora, o cigarro e o álcool, apesar de drogas lícitas, também matam, mas, nem por isso, aqueles que as comercializam são presos, julgados e condenados à pena de morte. Para Gloria Lai, diretora sênior de políticas do Consórcio Internacional sobre Política de Drogas (IDPC, na sigla em inglês), em declaração à revista Southeast Asia Globe (03/02/2015): ─ Se as pessoas morrem pelas drogas, então é uma questão que precisa ser enfrentada com medidas dentro da área de saúde pública. Matar pessoas por causa disso é uma resposta totalmente desproporcional ao problema.

Ocorre que, na administração do presidente Joko Widodo, segundo Ricky Gunawan, diretor do LBH Masyarakat (Instituto Comunitário de Assistência Jurídica), sediado em Jakarta, “a pena de morte é usada como uma ferramenta política para mostrar rigidez contra os infratores”. Para ele, “é uma forma fácil para Jokowi ganhar notoriedade.” Porém, ainda segundo Gunawan: ─ O presidente Jokowi ostenta com orgulho sua intenção de matar e é aplaudido de forma sádica por isso, enquanto os traficantes de drogas que ele quer eliminar são meramente culpados de tentar fornecer uma substância para um mercado que a consome voluntariamente.

Sociedade de moral hipócrita, essa. O fato é que, “em todo o mundo – nas palavras do jornalista Daniel Besant –, a maré da guerra às drogas parece estar virando. Países como Portugal e Holanda mostraram que a introdução de leis que descriminalizam as drogas é uma forma eficaz de reduzir as mortes por overdose e as transmissões de HIV entre usuários de substâncias intravenosas. Os países da América do Sul que querem acabar com a guerra às drogas têm pressionado pela antecipação de uma sessão especial na Assembleia Geral da ONU sobre a questão, de 2018 para junho de 2016.” Enquanto isso, prossegue Gunawan: ─ A Indonésia deve avaliar os pedidos de clemência com atenção e implementar passos em direção à abolição, estabelecendo uma moratória à pena de morte. E aqueles que estão no corredor da morte devem ter suas sentenças comutadas para prisão perpétua.

Que assim o seja.

Nathalie Bernardo da Câmara


quarta-feira, 22 de abril de 2015

KÁTIA ABREU: PRAGA TUPINIQUIM



Um caso de polícia

Soa até como a uma piada indigesta, no caso do Brasil, que, no Dia Mundial da Terra (22/04), cujo tema, este ano, é a “Segurança alimentar”, o país tenha à frente do seu Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a temerária e totalmente descompensada agropecuarista Kátia Abreu, cujo veneno destila a 3x4, diariamente, na mesa do brasileiro, por toda parte, e que, inclusive, já teve a cara de pau de dizer que o povo precisa “comer comida com defensivo [agrícola] sim, porque é a única forma de fazer um alimento mais barato...”.

Eduardo Galeano, jornalista e escritor uruguaio, criticando a política agrícola do Brasil: ─ Em nome da produtividade, os agrotóxicos estão sendo permitidos.

Paulo Kliass, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e doutor em economia: ─ Brasil é recordista mundial no uso de agrotóxicos. 

Por esse serial killer em massa, o brasileiro deveria ser isentado, por exemplo, dos seus impostos – uma forma de garantir um seguro de vida. Só não sei para quem, já que a contaminação, diária, atinge a todos, indiscriminadamente. E estamos falando de toneladas, com o brasileiro consumindo em média mais de 5 litros de agrotóxicos por ano – a maioria deles rejeitados pelo mundo, mas aceitos aqui. É, desgraça pouca é bobagem.



terça-feira, 21 de abril de 2015

O OLHAR DE LUIZ MARANHÃO SOBRE TIRADENTES

Tiradentes esquartejado (1893) – Pedro Américo de Figueiredo e Melo (1843 -1905)
Óleo sobre tela: 270 x 165 cm
Museu Mariano Procópio, Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil.

“Eu resisto, mas não é por coragem, juiz. Eu resisto por amor...”.


Uma das falas atribuídas à personagem do alferes brasileiro Joaquim José da Silva Xavier (1746 - 1792), o Tiradentes, expoente da Inconfidência Mineira (1789), num suposto diálogo que o mártir do movimento de caráter nitidamente republicano teria mantido com um juiz nos momentos que antecederam teriam antecipado o trágico desfecho da sua vida, que foi o de ser enforcado e, na sequência, esquartejado, na peça O Auto de Tiradentes, de autoria de três norte-rio-grandenses: os advogados Danilo Bessa (1940 - 2007), Nathanias Von Sohsten Júnior e Luiz Maranhão (1921 - 1974), que também era jornalista, político e professor – ele gostava do nome –, montada apenas uma única vez, no Teatro Alberto Maranhão, no dia 1º de maio de 1963. 




Natural de Natal, Rio Grande do Norte, Luiz Maranhão foi militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), não sendo poucos, portanto, os perrengues pelos quais passou ao longo da sua vida. Durante a ditadura militar no Brasil (1964 - 1985), por exemplo, teve cassado os seus direitos políticos, passando a viver na clandestinidade. Preso em 1974, foi torturado e terminou sendo assassinado por agentes do regime ditatorial – o destino dado ao seu corpo permanece, até hoje, uma incógnita. Camarada e amigo pessoal da jornalista, escritora, teatróloga, feminista e política brasileira Heloneida Studart (1932 - 2007), natural de Fortaleza, Ceará, Luiz Maranhão narrou-lhe a peça sobre o alferes brasileiro Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes (1746 - 1792), mas, limitando-se a uma lembrança que tinha da mesma, ou seja: o inconfidente, um dos expoentes do movimento de caráter republicano, que foi a Conjuração Mineira de 1789, dialoga com um juiz pouco antes da sua execução, no Rio de Janeiro, quando seria enforcado e, em seguida, esquartejado, com os membros do seu corpo espalhados por vias que davam acesso a Minas Gerais. E foi a lembrança de Luiz do texto que Heloneida reproduziu na biografia Luiz, o santo ateu, de sua autoria, publicada pela Editora da UFRN - EDUFRN em 2006, embora, pelo que andei pesquisando, existiam, no texto original da peça, mais personagens e, portanto, muitas outras falas, mas ainda não desvencilhei esse caso, que, espero, será mencionado numa breve biografia que escrevi sobre Luiz Maranhão, faltando apenas alguns retoques, que pretendo postar tão logo esteja disponível.




A Peça de Luiz
(como ele contou)


Mesa de madeira de lei. Um exemplar da Bíblia. Um candelabro com duas velas acesas. Um prato com frutas. Atrás da mesa, o juiz, vestido a caráter. Diante dele, Tiradentes, de camisolão e mãos amarradas.


JUIZ: — Sabe por que o chamei aqui?
TIRADENTES: — Não faço ideia.

JUIZ: — Para salvá-lo.
TIRADENTES: — Só Deus poderia me salvar. E ele não quer.

JUIZ: — Não quer?
TIRADENTES: — Deus não é de salvar homens como eu, que anunciam a esperança. Não viu o que aconteceu com o seu próprio filho?

JUIZ: — Está blasfemando.
TIRADENTES: — Não quero blasfemar. Sou crente. O que eu não sou é submisso.

JUIZ: — Olhe, sou um funcionário da Coroa. Estou arriscando-me ao trazê-lo aqui, na minha casa, na calada da noite.
TIRADENTES: — E por que fez isso?

JUIZ: — Porque você tem razão.
TIRADENTES: — Eu?

JUIZ: — Você e todos os inconfidentes.
TIRADENTES: — Quem lhe disse isso?

JUIZ: — Ninguém. Eu disse a mim mesmo. Estou convencido. Quem me convenceu? Eu. Eu com a minha consciência.
TIRADENTES: — Então, também corre riscos.

JUIZ: — Não, não corro risco, alferes, meu pobre louco, porque nunca digo o que não exigem que eu diga. E continuarei jurando que a Coroa está certa, que merece toda a nossa fidelidade e que é preciso manter submissa a colônia e, principalmente, o seu ouro.
TIRADENTES: — Mas, isso é pecado, é um crime contra a verdade!

JUIZ: — A vida é bela e é disso que eu quero que se convença.
TIRADENTES: — Qualquer vida?

JUIZ: — Qualquer vida. – ele pega uma fruta. – Olhe essa maça... O que ela lhe inspira?
TIRADENTES: — É pequena e feia, mas mostra que Minas Gerais também pode produzir maças, assim como produz os diamantes que a Coroa de Portugal nos rouba!

JUIZ: — Não é isso o que eu quero mostra. Veja novamente a maçã. Ela guarda a aurora no seu interior. O cheiro da madrugada e o gosto da vida. Há mulheres que têm essa pele acetinada.
TIRADENTES: — Eu sei.

JUIZ: — E mesmo assim não quer continuar vivo?
TIRADENTES: — Eu também amo a vida, se é o que quer saber.

JUIZ: — então, siga o meu conselho. Amanhã, durante a sessão no tribunal, negue tudo. Desdiga o que já disse. Faça como os seus companheiros, Tomás Antônio Gonzaga, Alvarenga Peixoto... Caia de joelhos.
TIRADENTES: — Não posso.

JUIZ: — Não pode?
TIRADENTES: — Os homens quando caem de joelhos não se levantam mais.

JUIZ: — Isso são palavras, é loucura! É mais fácil negar tudo e pedir clemência.
TIRADENTES: — Só que eu acredito na liberdade, na independência, na República...

JUIZ: — Alferes, eu também acredito. Os meus sonhos me disseram que tudo isso é justo. Quando durmo, alguém dentro de mim me garante que os inconfidentes estão certos. E nem por isso vou confirmar essa loucura. É preciso ser realista, alferes. É preciso viver! É isso o que eu lhe peço: vida!
TIRADENTES: — A qualquer preço?

JUIZ: — A qualquer preço. Afinal, você está a caminho da morte.
TIRADENTES: — Todos nós estamos.

JUIZ: — Se, amanhã, diante do tribunal,não renegar a tudo, não poderei salvá-lo. Será condenado à forca. Primeiro, irá vestir um camisolão branco...
TIRADENTES: — Eu já estou de camisolão branco.

JUIZ: — É verdade, eu não tinha reparado. Não tinham o direito de lhe enfiar essa veste antes da condenação. Por que o vestiram desse jeito, antes da sentença?
TIRADENTES: — Porque eu já estou condenado.

JUIZ: — Mas, quem o fez?
TIRADENTES: — Um negro, que trabalha na prisão. Ele tem o rosto todo marcado, porque, durante muito tempo, por castigo, usou uma máscara de flandres. Ele havia bebido e disse para mim: “É melhor vestir isso. Você já está condenado, mesmo...”.

JUIZ: — Mas, ainda não houve a última sessão do tribunal! Olhe, estou aqui como seu amigo, não como juiz.
TIRADENTES: — Ah...

JUIZ: — Se fizer o que lhe peço, se renegar tudo, o máximo que pode lhe acontecer é ser degradado para a África.
TIRADENTES: — Eu não conheço a África, mas o negro tem razão, juiz. Os meus companheiros podem se salvar, mas, eu não, já estou condenado.

JUIZ: — Você não tem imaginação, mesmo! Não sabe o que um homem condenado à morte pode sofrer.
TIRADENTES: — Arranco os dentes das pessoas, juiz. O homem pode sofrer muito mais do que gozar. Por que isso? Nunca entendi essa má distribuição...

JUIZ: — Um homem pode sofrer infinitamente. Está preparado para a dor?
TIRADENTES: —Ninguém está.


JUIZ: — Alferes, ainda há tempo... Eu lhe peço!
TIRADENTES: — Não se aflija.

JUIZ: — por que me condena a condená-lo?
TIRADENTES: —Eu?

JUIZ: — Não é só da sua vida que você dispõe. É também da minha!
TIRADENTES: — Da sua vida?

JUIZ: — Com o seu comportamento, eu também sentirei a dor da condenação. Você estará morto, com o corpo esquartejado e os pedaços espalhados por toda parte, e eu estarei sabendo que condenei um homem inocente.
TIRADENTES: — Peça uma bacia e lave as suas mãos.

JUIZ: — Pare com isso! Salve-se, Alferes. São apenas poucas palavras. Ninguém se lembrará delas depois... Renuncie as suas ideias, peça perdão à Coroa.
TIRADENTES: — Mas, eu quero afirmar que acredito na liberdade.

JUIZ: — Amarrarão os seus braços, pendurarão um baraço no seu pescoço, será levado pelas ruas da cidade como opróbio... E quando subir ao patíbulo...
TIRADENTES: — Não estou muito enfraquecido. As minhas pernas não vacilarão.

JUIZ: — Alferes, vão salgar a sua casa e desonrar a sua família!
TIRADENTES: — Eles não têm poder de desonrar ninguém.

JUIZ: — Alferes, renegue tudo! Ainda é tempo. O episódio encolherá, será reduzido as suas devidas proporções. Um bando de tolos, meio poetas, meio infantis, quis imitar a Revolução Francesa... Falta do que fazer e Villa Rica... Primeiro, Sua Majestade se indignou, depois, em sua magnanimidade, não quis o sangue de ninguém... Um degredo, na África, para alguns; calabouço para outros... Tudo logo será esquecido, alferes!
TIRADENTES: —Não quero esquecer as minhas ideias, juiz.

JUIZ: —Então, você resiste e escolhe a morte.
TIRADENTES: —Eu resisto, mas não é por coragem, juiz. Eu resisto por amor...





domingo, 5 de abril de 2015

ERA UMA VEZ JESUS DO AREAL...

O menino Jesus nasceu na cidade do Cristo Redentor. Era filho do pedreiro José e da diarista Maria, com quem morava no Areal, comunidade do Complexo do Alemão, cravado, tal qual punhal, na Serra da Misericórdia, Zona Norte do Rio de Janeiro. Um aluno aplicado, Jesus sonhava em ser bombeiro quando crescesse. Porém, na tarde do dia 2 de abril, quinta-feira santa, enquanto brincava com um celular nos batentes da sua casa – localizada, aparentemente, na sua zona de conforto, mas, na verdade, uma zona de guerra, de minas e estilhaços nas esquinas –, Jesus foi executado: um tiro de fuzil, disparado covarde e friamente a curta distância por um policial, atingiu-lhe a cabeça. Jesus tinha apenas dez anos de idade – era uma criança. Num pretérito (im) perfeito, pois, para ele, não haverá mais sonhos nem futuro, já que teve não apenas os seus pequeninos pés descalços banhados com o seu próprio sangue, mas todo o seu corpo, Jesus saiu da vida para entrar nas estatísticas. Para ele, não houve redenção e, hoje, portanto, não comerá ovo de páscoa...


No vai e vem de um teleférico

Foto: Divulgação.

Consta em vários veículos de imprensa que, em desespero, ao deparar-se com a imagem do filho desfalecido sobre uma poça de sangue, diante dos batentes da sua casa, a piauiense Terezinha Maria de Jesus Ferreira de Souza, 40, avançou contra o policial que havia tirado a vida do seu filho e disse, aos prantos: — Vocês mataram o meu filho.

O policial retrucou: ─ Já que eu matei o filho, a gente também pode matar a mãe.

O pai de Eduardo Jesus Ferreira de Souza, 10, por sua vez, o cearense José Maria Ferreira de Souza, 43, que também foi acusado de ser bandido, como o filho havia sido, desabafou: — Antigamente, a gente era alvo de bandido. Agora, virou ao contrário: estamos sendo alvo de polícia.


Não, não houve confronto armado, como a Coordenadoria da Unidade de Polícia Pacificadora (UPPs) declarou à ocasião da tragédia, diante de todos e da imprensa, alegando que Jesus teria sido vítima de uma bala perdida durante tiroteio entre policiais do Batalhão de Choque e traficantes na comunidade do Areal, uma das que sofre menos violência no Complexo do Alemão. Na verdade, segundo moradores locais e a mãe da criança, houve apenas um único disparo, certeiro, que ceifou a vida do seu filho. De acordo com demais declarações, colhidas em veículos de comunicação, a Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro já afastou os policiais, que, supostamente, se encontravam numa operação no dia em que Jesus foi baleado, estando, atualmente, respondendo a um inquérito Policial Militar, bem como as suas armas foram recolhidas para a realização de um exame balístico.

Enquanto isso, protestos no Areal, por todo o Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro e em vários outros lugares, pela morte de Jesus. Nas redes sociais, inconformismo e repúdio à violência policialesca que amedronta, indiscriminadamente. E pior, com policiais permanecendo impunes. Em Copacabana, neste domingo, 05, um enterro simbólico de Jesus, caçula dos cinco filhos de José e Maria, marcou os protestos do dia, embora o seu enterro esteja marcado apenas para a segunda-feira, 06, no município piauiense de Corrente, distante cerca de 900 km de Teresina – detalhe: todas as despesas decorrentes da tragédia arcadas pelos Governos do Rio de Janeiro e do Piauí. Infelizmente, ninguém assume a tragédia em si, nem acredito que aprenderam ou que aprenderão com ela, considerando as prioridades nitidamente segregarias de um país que se norteia pela égide do capitalismo – excludente por excelência.

A quem interessar possa
O teleférico do Complexo do Alemão, que terá antecipada a paralisação das suas atividades para manutenção por duas semanas a partir do dia 11 de abril por causa da violência e que foi inaugurado no dia 07 de julho de 2011, é semelhante ao da cidade de Medellín, na Colômbia...

Nada disso, contudo, trará de volta a vida de Jesus.


Nathalie Bernardo da Câmara